Pai é acusado de estuprar filha de 12

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

MP poderá ir à Justiça contra evento gospel

STJ tem distribuição recorde de processos

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Advogado é suspenso pela OAB

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Câmara e Senado fecham acordo sobre regra para MPs

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Regulamentação da atividade de segurança

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

O RE, o STF e a competência para lhe atribuir ou lhe retirar efeito suspensivo

recurso extraordinário ainda não admitido pelo tribunal de origem. Esse entendimento foi adotado pela

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im

Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária

PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do

STJ mantém sentença que condenou ex-PM do Rio a 48 anos de prisão

O ex-policial foi julgado duas vezes pelo Tribunal do Júri. No primeiro ele foi absolvido, mas a sentença foi anulada por contrariar as provas dos autos.